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CFOAB conquista liminar no CNJ que suspende r ...
11/05/2024 (00:00)
Em decisão significativa para a advocacia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu ao pedido d ...
Aposentados e sócios contribuintes colocam o ...
11/05/2024 (00:00)
Os aposentados e sócios contribuintes da AMPEB se reencontraram, nesta sexta-feira (10), para uma au ...
Meeting of Representatives of the Supreme Cou ...
11/05/2024 (00:00)
Presidents and representatives of the Supreme Courts and Constitutional Courts of the G20 countries ...
Após pedido da OAB, STF e CNJ estendem suspen ...
11/05/2024 (00:00)
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conse ...
2º Congresso do Fonaref aprova 4 enunciados p ...
10/05/2024 (00:00)
Após um dia de debates a respeito da construção de propostas de regramentos sobre recuperação empres ...
NOTA DE APOIO AO ASSOCIADO EDUARDO SETÚBAL
10/05/2024 (00:00)
A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA – AMPEB, entidade que congrega e representa Pr ...
STF decide que não cabe ao Tribunal julgar so ...
10/05/2024 (00:00)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é o foro compete para julgar casos que ...
CNJ leva serviços de cidadania para indígenas ...
10/05/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre os dias 13 e 17 de maio, a segunda edição da Sema ...
Comissões da OAB propõem medidas emergenciais ...
10/05/2024 (00:00)
Em resposta à situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolaram o Rio Grand ...
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10/05/2024 (00:00)
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Giro pelas comissões
10/05/2024 (00:00)
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃ
Enchentes no RS: CNJ estende suspensão de pra ...
10/05/2024 (00:00)
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os mu ...
Guia traz passo a passo para financiadores do ...
10/05/2024 (00:00)
As pessoas jurídicas interessadas em contribuir para o financiamento de bolsas de estudo para a magi ...
Suspensão de prazos de ações envolvendo RS e ...
10/05/2024 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ampliou suspensão da ...
Quando o conhecimento do direito significa es ...
10/05/2024 (00:00)
A curiosidade de um estudante com problema de visão sobre a carreira na advocacia, foi o pontapé de ...
CNJ participa de audiência sobre plano Pena J ...
10/05/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quarta-feira (8/5), de audiência pública da C ...
CNJ cria comitê para acompanhar serviços judi ...
10/05/2024 (00:00)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...
Associação de magistrados questiona teto de g ...
10/05/2024 (00:00)
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afast ...
STF invalida decisão sobre número ilimitado d ...
10/05/2024 (00:00)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do T ...
Lei Antibullying é esmiuçada em novo livro da ...
10/05/2024 (00:00)
As alterações e inovações legislativas provenientes da Lei nº 14.811/2024, também conhecida como lei ...
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10/05/2024 (00:00)
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 8 pessoas para o cargo de anali ...
Recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contr ...
09/05/2024 (00:00)
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o impedimento do mini ...
STF inicia julgamento de ação contra alteraçõ ...
09/05/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236 ...
Enchentes no RS: CNJ emite diretrizes para si ...
09/05/2024 (00:00)
Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
STF notifica acusados do homicídio de Mariell ...
09/05/2024 (00:00)
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09/05/2024 (00:00)
Revista JustiçaNo quadro “Direito na Tela”, a advogada trabalhista Larissa Rodrigues Pinheiro dá dic ...
STF mantém válidas restrições a indicações po ...
09/05/2024 (00:00)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9), por maioria de votos, que são ...
A pedido da OAB, CNJ suspende ampliação de ju ...
09/05/2024 (00:00)
A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP), o Conselho Nacional de Just ...
Nota de Pesar: Carlos Fernando Mathias
09/05/2024 (00:00)
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do desembargador Carlos Fe ...
STF condena mais 10 pessoas pelos atos antide ...
09/05/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 ...
Prazos processuais estão suspensos em toda a ...
09/05/2024 (00:00)
A suspensão decorre das precárias condições de operação no contexto dos graves problemas enfrentados ...
STF suspende julgamento sobre idade mínima pa ...
09/05/2024 (00:00)
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09/05/2024 (00:00)
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09/05/2024 (00:00)
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Tragédia no RS: Judiciário inicia força-taref ...
09/05/2024 (00:00)
“O Rio Grande do Sul vive hoje um cenário de pós-guerra. Nesse sentido, o Judiciário pode devolver a ...
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09/05/2024 (00:00)
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09/05/2024 (00:00)
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09/05/2024 (00:00)
Ao revelar os inúmeros aspectos que envolvem a realidade profissional dos quase 1,4 milhão de advog ...
Mais de R$ 93 milhões foram repassados do Jud ...
09/05/2024 (00:00)
O Poder Judiciário segue mobilizado e já repassou mais de R$ 93,9 milhões em auxílio ao estado do Ri ...
Especialistas destacam evolução e relevância ...
09/05/2024 (00:00)
Um recurso básico, fundamental para sustentar a elaboração de estatísticas e, assim, subsidiar com i ...
CFOAB publica edital para credenciamento de e ...
09/05/2024 (00:00)
A OAB Nacional publicou, na terça-feira (7/5), edital de credenciamento para empresas especializada ...
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09/05/2024 (00:00)
Com o objetivo de contribuir com o restabelecimento da oferta de serviços judiciários no Estado do R ...
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09/05/2024 (00:00)
Depressão, ansiedade, luto, fobias, TEA e TDAH podem ser tratados com atendimento psicológico. Com s ...
Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
09/05/2024 (00:00)
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09/05/2024 (00:00)
O Programa Justiça 4.0 ganhou novas cartilhas informativas. Elaborados para apresentar o Programa em ...
STF apoia iniciativa de guias eleitorais em c ...
09/05/2024 (00:00)
Em comemoração ao “Abril Indígena”, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou cinco guia ...
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09/05/2024 (00:00)
Governadores de seis Estados e do Distrito Federal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) alte ...
Confira o resultado definitivo da primeira fa ...
08/05/2024 (00:00)
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08/05/2024 (00:00)
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08/05/2024 (00:00)
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