Lei Antibullying é esmiuçada em novo livro da associada Anna Karina Trennepohl
As alterações e inovações legislativas provenientes da Lei nº 14.811/2024, também conhecida como lei antibullying, são o centro da análise da associada Anna Karina Trennepohl em seu novo livro “Comentários à Lei Antibullying (Lei nº 14.811/2024)”, lançado pelo selo Expressa, da SaraivaJur. Na obra, a promotora de Justiça aponta que a legislação trata também do enfrentamento à violência nas escolas, da política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, altera o Código Penal, a lei dos crimes hediondos e o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Ao analisar a Lei nº 14.811/2024, vi que esta detém inúmeros pontos positivos, que deveriam ser explorados, e pontos negativos, objeto de críticas e sugestões de modificações legislativas. Além de descrever seus pormenores, analisei também legislações anteriores e bibliografia que tratavam o tema, especialmente sobre o bullying e cyberbullying, e apresentei uma crítica que aponta se a nova lei, de fato, pode ser efetiva, tendo em vista as penas que foram cominadas”, explicou Anna Karina. O livro está disponível para compra no site da Amazon, no formato eletrônico, e, em breve, no site da própria editora.
