Memória: centenário de nascimento do ministro Barata Silva
14/08/20 - No dia 2 de agosto de 2020, foi comemorado o centenário de nascimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Barata Silva. Para celebrar a data, a Comissão de Documentação, com o apoio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, relembrou os principais feitos do magistrado em sua trajetória na Justiça do Trabalho.
Carreira
Carlos Alberto Barata Silva nasceu em 2 de agosto de 1920, no Rio Grande (RS). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1943. Ingressou na magistratura trabalhista em 1945 e, em 1958, foi promovido, por merecimento, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (RS).
Presidiu o TRT-4 em 1965 e, em homenagem à sua atuação jurídica, a sala de sessões do Tribunal Pleno da corte é atualmente denominada “Sala de Sessões Carlos Alberto Barata Silva”.
Ingressou no Tribunal Superior do Trabalho em vaga para a magistratura em 17 de novembro de 1971. Foi eleito corregedor-geral da Justiça do Trabalho para o biênio 1978/1980 e, em seguida, eleito vice-presidente para o biênio 1980/1982. Assumiu a Presidência do TSTem 1982 e foi reconduzido ao cargo para o período de 1982 a 1984.
Homenagem
Em 1986, foi inaugurada a placa comemorativa no auditório do TST, em sua sede original em Brasília, denominado “Auditório Ministro Barata Silva”. A homenagem dos ministros do TST, na época, foi em reconhecimento pelo trabalho, pelo esforço, pelo dom, pela dedicação e pela própria vida do ministro Barata Silva, que foi dedicada ao Direito do Trabalho e à Justiça do Trabalho.
Em seu discurso de agradecimento, o ministro revelou o comprometimento com a sua missão na magistratura: “Vedes que fui mero instrumento, sem dúvida desejoso de alguma coisa fazer em prol do melhor funcionamento do órgão máximo da Justiça do Trabalho, que precisa funcionar em condições adequadas para bem servir à causa da paz social”.
Contribuição acadêmica e aposentadoria
Profundo estudioso do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, publicou, entre 1960 e 1992, diversos livros e artigos jurídicos. Ainda na área acadêmica, foi diretor e professor do Senac de São Jerônimo (RS) e atuou como professor em diversas universidades, entre elas a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e a Universidade de Brasília (UnB). Também foi membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e de sociedades e institutos ligados ao Direito do Trabalho.
O ministro Barata Silva aposentou-se, por força de dispositivo constitucional, em 3 de agosto de 1990, e faleceu em Brasília (DF), em 24 de agosto de 1996. Seu corpo foi velado no saguão do TRT da 4ª Região (RS), no Rio Grande do Sul, onde iniciou sua nobre carreira na magistratura trabalhista.
Saiba mais sobre a história do ministro Barata Silva na página da Memória do TST.
(VC/AJ)
