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Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...

 18/05/2024 (00:00) Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a ...

Em Sergipe, secretária-geral destaca as princ ...

 18/05/2024 (00:00) No encerramento da 1ª Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana, nessa sexta-fe ...

Perfil ADV: conheça a pluralidade da advocaci ...

 16/05/2024 (00:00) Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelo ...

1ª Semana da Regularização Tributária resolve ...

 18/05/2024 (00:00) Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhões. ...

Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate ...

 18/05/2024 (00:00) O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrad ...

OAB solicita utilização do Fundo de Defesa de ...

 18/05/2024 (00:00) Em resposta à grave crise climática que assola o Rio Grande do Sul, a OAB Nacional encaminhou um of ...

OAB aborda a relação entre a sociedade e o me ...

 17/05/2024 (00:00) A fim de ampliar as discussões sobre assuntos relacionados à temática ambiental voltada à advocacia ...

STF mantém prisão de delegado acusado do homi ...

 17/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do de ...

Comissão especial sobre fornecimento de medic ...

 17/05/2024 (00:00) Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimen ...

STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...

 17/05/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a part ...

Confira os destaques da semana na TV Justiça

 17/05/2024 (00:00) Sexta-feira (17)19h - Artigo 5ºO avanço tecnológico trouxe muitas facilidades, mas também novas amea ...

Jurista defende aprimoramento de precedentes ...

 17/05/2024 (00:00) O projeto "Sextas Inteligentes", do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) a ...

STF suspende resolução do CFM que dificulta a ...

 17/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Consel ...

Postos fixos passam a receber pedidos de emis ...

 17/05/2024 (00:00) A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito p ...

“O principal compromisso desta gestão é inter ...

 17/05/2024 (00:00) "O município de Lagarto será, hoje, palco principal do compromisso desta gestão em interiorizar cad ...

CFOAB requer que CNJ adeque procedimentos de ...

 17/05/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB protocolou, na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requeri ...

Giro pelas comissões

 17/05/2024 (00:00) Confira como foi o trabalho da comissão temática da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO E

Levantamento identifica gargalos para cumprim ...

 17/05/2024 (00:00) O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dif ...

Regimento Interno Anotado permite conferir at ...

 17/05/2024 (00:00) Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos ...

Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...

 17/05/2024 (00:00) O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da efic ...

Adoção de medidas sustentáveis incentiva uso ...

 17/05/2024 (00:00) A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de c ...

Painel do CNJ permite acompanhar políticas de ...

 16/05/2024 (00:00) A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e ma ...

Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...

 16/05/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido ...

OAB-BA lamenta falecimento de Maria Nívea Tav ...

 16/05/2024 (00:00) A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra Maria Nívea Tavares do Rosário, sogr ...

Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição ...

 16/05/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (16/5), correição na seccional do Acre. Entr ...

Pesquisa vai contribuir para a utilização de ...

 16/05/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a ...

CNJ abre inscrições para o Selo pela Linguage ...

 16/05/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre na próxima segunda-feira (20/5) o prazo para tribunais ple ...

Pedido de vista suspende julgamento sobre mud ...

 16/05/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação ...

Associações LGBT questionam no STF leis que p ...

 16/05/2024 (00:00) A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Su ...

Em encontro com embaixador da China, presiden ...

 16/05/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta- ...

Confira a programação da Rádio Justiça desta ...

 16/05/2024 (00:00) Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre aplicação de multa a condomínios que trocam p ...

STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa ...

 16/05/2024 (00:00) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do ex-preside ...

STF retoma julgamento de ações sobre assédio ...

 16/05/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas ...

Perfil ADV: negros, LGBTI+ e pessoas com defi ...

 16/05/2024 (00:00) Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelo ...

OAB participará de conferência da ONU sobre o ...

 16/05/2024 (00:00) O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Eme ...

Corte IDH realiza audiências e reuniões em Br ...

 16/05/2024 (00:00) O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos ...

Registre-se: no primeiro dia da ação, foram e ...

 16/05/2024 (00:00) A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feir ...

Entenda: STF retoma julgamento sobre assédio ...

 16/05/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, o julgamento de duas Ações ...

Ministro André Mendonça é eleito membro efeti ...

 16/05/2024 (00:00) Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro An ...

CNJ se engajará com tribunais em novo ciclo d ...

 16/05/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um novo ciclo de gestão das Metas Nacionais do Poder J ...

INSS e Caixa retomam tratativas para ampliar ...

 16/05/2024 (00:00) Embarcações do INSS foram responsáveis por aproximadamente seis mil atendimentos até abril deste ano ...

CNJ suspende julgamentos com origem no RS ou ...

 16/05/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça determinou, na segunda-feira (13/5) a suspensão, até 31 de maio, das ...

STF e CNJ realizam seminário internacional so ...

 16/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-f ...

Sarau de São João

 16/05/2024 (00:00) A nossa festa típica será dia 14 de junho, às 17h, em nossa sede. Associados, esperamos todos vocês ...

STF sedia sessões da Corte Interamericana de ...

 16/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interameric ...

Programa Justiça 4.0 com vaga aberta para tra ...

 16/05/2024 (00:00) O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona uma pessoa para o cargo de asso ...

Seminário destaca impacto das Tabelas Process ...

 16/05/2024 (00:00) Muitas são as possibilidades da aplicação das pesquisas empíricas no Poder Judiciário. Com base em i ...

Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti c ...

 16/05/2024 (00:00) Em artigo publicado na revista Justiça & Cidadania (nº 285), o presidente nacional da OAB, Beto Sim ...

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AMPEB acompanha votações de pautas de interesse no Senado

A AMPEB está acompanhando, direto de Brasília, sessões plenárias no Senado que tratam de temas de interesse dos membros do Ministério Público. Ao lado da CONAMP, a associação baiana tem conversado com parlamentares sobre a importância do fortalecimento do Ministério Público. Nesta quarta-feira (8), o presidente Marcelo Miranda também participa da II Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP – biênio 2024/2026. Fotos: Divulgação
Fonte:
Associação do Ministério Público da Bahia
08/05/2024 (00:00)
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